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08/10/2021
Nota Oficial: Conselhos de Enfermagem conclamam Senado a votar o PL 2564/2020
Os Conselhos de Enfermagem têm defendido um amplo diálogo sobre o Piso Salarial. A emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, proposta pela senadora Eliziane Gama, é fruto deste esforço coletivo para a pactuação de consensos, de um diálogo democrático que envolveu as entidades representativas de Enfermagem e escutou as(os) profissionais, por meio de consulta pública.
Recebemos com preocupação a resistência de alguns líderes partidários à votação do PL 2564/2020, anunciada em reunião pela senadora Eliziane. Nove em cada dez profissionais de Enfermagem manifestaram apoio à flexibilização dos valores propostos pelo PL. A emenda já atende as ponderações sobre o impacto orçamentário. Reduzir ainda mais os valores vai de encontro à necessidade de valorização esperada pelas(os) profissionais e ao processo democrático de construção de consensos.
Os parâmetros salariais da emenda não são o ideal, mas representam uma proteção para as(os) 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo as(os) quase 2 milhões de técnicas(os) e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).
A Jornada de 30h estabelecida como parâmetro para a fixação do Piso Salarial, já foi aprovada pelo Senado e por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas chega a 21 anos aguardando votação. O que a vida quer da gente é coragem. É hora do Congresso se posicionar.
As equipes de Enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid19, arriscando suas vidas para evitar o colapso sanitário. Esse esforço tem o reconhecimento da população brasileira. Mais de um milhão de cidadãos manifestaram apoio ao PL 2564/2020 no portal e-Cidadania. É hora de o Congresso Nacional escutar as vozes da população e assumir sua função de articulação política para a aprovação do Piso Salarial.
Conclamamos o presidente do Senado a pautar a votação o PL 2564, nos termos propostos pela emenda da senadora Eliziane, e o presidente da Câmara a pautar a votação do PL2295/2000. Valorizar a Enfermagem é valorizar a Saúde!
Fonte: Ascom - Cofen
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