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21/10/2021
Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem cobra votação do PL do Piso
Conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart, cobrou nesta quarta-feira (20), em ofício ao presidente do Senado, a votação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão.
“A pandemia da Covid19 mostrou o trabalho heroico da categoria, fundamental para salvar milhares de vidas. Mais do que nunca o Parlamento precisa fazer a sua parte para que esses profissionais tenham a valorização que tanto almejam e merecem”, afirmou o deputado. O ofício cita o depoimento da enfermeira Mayra Pires Lima, que perdeu a irmã para a Covid19 em Manaus, deixando os sobrinhos órfãos. Na terça-feira (19), emocionada, Mayra fez um apelo ao Congresso Nacional para que o PL seja votado.
Os Conselhos de Enfermagem vêm atuando para a construção de pontes que permitam o avanço dos PL do Piso Salarial e da Jornada de 30h, demandas históricas da profissão. No início do mês, a presidente do Cofen, Betânia Santos, entregou nas mãos do presidente em exercício do Senado, Venziano Rego, a Carta de Florianópolis. O documento destaca o apoio da profissão à emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama.
Fruto de amplo diálogo democrático, a emenda teve apoio da ampla maioria das(os) profissionais, ouvidas(os) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. O piso proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiras(os); 70% deste valor para técnicas(os) de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras, buscando compatibilizar o PL com a disponibilidade orçamentária.
Para José Patriota, presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), a nova proposta atende aos interesses das(os) prefeitas(os). “É uma proposta bastante razoável. É um valor mais do que justo”, declarou em entrevista.
“A Enfermagem mostrou flexibilidade, abertura ao diálogo e disposição para construir consensos. É hora de os parlamentares atuarem para colocar em votação o PL. Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS, a Saúde dos brasileiros”, afirma a presidente do Cofen. Nesta quinta (21), entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem e presidentes de Conselhos Regionais vão se reunir com o gabinete da senadora Eliziane Gama, em apoio à emenda.
Fonte: Ascom - Cofen
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