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23/11/2021
Conselhos de Enfermagem vão coletar dados sobre raça e etnia
Plenário do Cofen aprovou resolução que inclui informações de raça/cor na inscrição de profissionais
O
plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta
segunda-feira (22/11), resolução que inclui informação de
raça/cor no requerimento de inscrição profissional do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais (Corens). A decisão busca conhecer a
diversidade dentro da categoria, traçar um novo retrato da profissão
e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que
contribuam para a garantia de uma Enfermagem mais justa e
igualitária. A norma entrará em vigor após publicação no Diário
Oficial da União (D.O.U.).
Com
a decisão, as(os) profissionais de Enfermagem poderão autodeclarar
sua raça, conforme as categorias já utilizadas pelo IBGE. Para
as(os) profissionais indígenas será possível, ainda, informar a
etnia. O pedido foi apresentado pelo Conselho Regional de Enfermagem
do Rio Grande do Sul (Coren-RS), após demanda sinalizada pelo Grupo
de Enfrentamento ao Racismo do regional.
“A
aprovação muito nos alegra, não apenas por estarmos na Semana da
Consciência Negra, mas porque sabemos das dificuldades enfrentadas
na elaboração de pesquisas sobre o quantitativo de profissionais
negros, pardos e indígenas na nossa categoria. É preciso trazer
visibilidade a essas questões”, afirmou Rosangela Gomes Schneider,
presidente do Coren-RS.
“A
inclusão desses dados representa um avanço rumo a uma Enfermagem
plural e com maior equidade racial. Com esta iniciativa, buscaremos,
inclusive, obter uma atualização de nossas pesquisas sobre o perfil
da nossa profissão”, destacou a presidente do Cofen, Betânia
Santos.
Pesquisas
apresentadas em outubro no relatório final da CPI da Covid19
mostraram, ainda, que a parcela negra da população brasileira é
mais afetada pelos efeitos da pandemia do que a população branca.
Na Enfermagem, a situação não é diferente. De acordo com a
pesquisa Perfil da Enfermagem (realizada em 2013 e divulgada em
2015), 53% das(os) profissionais se declaram pretas(os) ou
pardas(os). Essas(es) profissionais estão concentradas(os) em postos
de nível médio, mais precarizadas(os) e com menor remuneração.
Paulo
Murilo, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde
Intercultural do Cofen (Conenfsi), associa a inserção de dados
sobre raça/cor no registro de enfermeiras(os), técnicas(os) e
auxiliares a uma valorização profissional. “A aprovação dessa
resolução é uma iniciativa de extrema relevância. Mais do que uma
simples informação, a inclusão da cor e da raça no registro
ressalta a identidade, traz valorização e referenda a origem do ser
humano, afirmando sua essência”, declarou. Criada na atual gestão,
a Conenfsi/Cofen está realizando pesquisa para mapear a assistência
de Enfermagem aos povos indígenas.
Regras
para inscrição de estrangeiras(os) — Além da
obrigatoriedade da apresentação dessas informações, a resolução
também altera as regras para a inscrição de estrangeiras(os),
ampliando os documentos de identificação civil reconhecidos, de
modo a facilitar a inserção profissionais de refugiadas(os) e
imigrantes qualificadas(os).
Fonte:
Ascom – Cofen
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