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10/12/2021
Coren-RS participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PL 2564, do Piso Salarial
A presidente
do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS),
Rosangela Gomes Schneider, esteve na quarta-feira, 08 de dezembro, em
Brasília (DF), para acompanhar a audiência pública que discutiu o
Piso Salarial nacional de enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares
de Enfermagem, promovida pela Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados. Representantes da maior categoria
profissional da saúde marcaram presença e pediram a aprovação
urgente do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, já aprovado no Senado em
novembro. O piso salarial das(os) enfermeiras(os) deve ser fixado em
R$ 4.750, técnicas(os) deverão receber, no mínimo, 70% desse valor
e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados
anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), de acordo com emenda da senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA).
Representando o sistema Conselho Federal
de Enfermagem (Cofen)/ Conselhos Regionais (Corens), o presidente do
Coren-RO, Manoel Neri, denunciou falta de vontade política na
morosidade com que o Congresso Nacional historicamente tratou das
propostas legislativas que tenham como matéria o interesse da
Enfermagem. “Sabemos do problema dos impasses financeiros. Mas
sabemos também do subfinanciamento crônico do SUS, principalmente
pela falta de financiamento da união, pela correção das tabelas do
SUS, que há anos não são corrigidas. Falta vontade política para
garantir um piso minimamente decente, para que o profissional tenha
mais tempo para cuidar da sua saúde”, disse.
O
presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno
Monteiro, lembrou o tamanho imenso da categoria. “Somos maiores que
a construção civil, maiores que a agricultura”, dimensionou.
Representantes de entidades da saúde, como o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde, marcaram presença na audiência pública e
chamaram atenção para as dificuldades orçamentárias de honrar o a
obrigação financeira do pagamento do piso.
Tramitação
A
audiência pública foi sugerida pelo presidente da comissão,
deputado Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), e pela deputada Carmen
Zanotto (Cidadania-SC), única enfermeira eleita para a Câmara dos
Deputados. Carmen lembrou que 869 profissionais da Enfermagem
morreram na pandemia e suas famílias ainda aguardam indenização.
“Com a pandemia, ficou evidente, mais do que nunca, a importância
da Enfermagem para o funcionamento SUS”, disse.
Na
semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou
que o Projeto de Lei 2564/2020 será analisado por quatro comissões
antes de seguir para o plenário. O anúncio foi feito após reunião
com os líderes partidários.
Falaram
a favor do PL 2564/20 nessa audiência os deputados Célio Studart
(PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Mauro Nazif (PSB-RO), Fernanda
Melchionna (PSOL-RS), Paulo Guedes (PT-MG), Vivi Reis (PSOL-PA) e
Reginaldo Lopes (PT-MG). Gadêlha afirmou que é necessária a
mobilização constante. “O sistema se desenha para cansar a
Enfermagem, precisamos de mobilização constante das redes sociais”,
declarou o parlamentar.
Fonte: Setor de Comunicação e
Eventos - Coren-RS (com informações da Ascom - Cofen)
Jornalista
Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS
12.176
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