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09/03/2022
Ato em apoio ao Piso Salarial reúne 3 mil em Brasília
A pressão a deputadas(os) federais pela aprovação do Piso Salarial da Enfermagem teve um grande reforço nesta terça-feira, 08 de março, com a realização de um grande ato em Brasília. Profissionais da categoria e representantes de entidades da saúde de todo o país se reuniram no Anexo II da Câmara dos Deputados exigindo urgência na votação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020. Doze parlamentares prestigiaram a atividade, mesmo com a casa legislativa em regime híbrido.
Os conselheiros Antônio Tolla, Luiz Carlos Moraes e Fernando Mengue representaram o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) nas atividades, além do conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, entidade que mobilizou atos em todo o Brasil. “Temos apenas dois meses para aprovar o Piso ainda este ano, em função da proximidade com o período eleitoral. Nossa mobilização precisa crescer, pressionando os deputados, indo em gabinetes e esclarecer toda a situação. Também devemos ser mais intensos ainda nas redes sociais. Cada profissional deve contatar o deputado ou a deputada que votou e pedir pela aprovação do PL 2564/2020”, conclamou Antônio.
Com seu impacto orçamentário anual definido em R$ 16 bilhões, o Piso está pronto para ir a votação em plenário na Câmara dos Deputados e foi protocolado nesta terça-feira, 08, novo pedido para entrar na pauta em regime de urgência, requerimento que já conta com as assinaturas necessárias.
Responsável por levar a proposta a votos, o presidente da casa, deputado Arthur Lira foi um dos mais lembrados por quem fez uso do microfone no carro de som posicionado diante do Anexo II da Câmara, mas não apareceu. Em declarações públicas ele sinaliza apoio à proposta, mas determinou no fim do ano passado que ela tramitasse em comissões, o que causa demora na aprovação.
No ato desta terça-feira, o deputado José Guimarães prometeu votar “em peso” a favor da proposta. “É uma das pautas mais justas desta Casa. Quem trabalha na Saúde é a Enfermagem”, declarou. A seguir, o deputado Carlos Zarattini fez mais uma defesa apaixonada da categoria e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acompanhada do deputado Israel Batista, a deputada Jandira Feghali avaliou que o Piso Salarial mínimo para a Enfermagem não deve ser subordinado a critérios de desigualdades regionais. “Não estamos falando de teto, estamos falando de piso. Um enfermeiro do sul não vale menos que outro do nordeste”, ponderou. O deputado Ivan Valente lembrou que o governo federal negou a gravidade do novo Coronavírus desde seu surgimento e até mesmo deixou de comprar vacinas, agravando a situação de profissionais de saúde.
Relator do Grupo de Trabalho (GT) que estudou os impactos do piso, o deputado Alexandre Padilha recordou o número de profissionais mortas(os) em meio à pandemia e declarou que a viabilidade da proposta do piso salarial foi “mais do que comprovada”. A enfermeira, deputada e integrante GT sobre impacto orçamentário e financeiro do Piso na Câmara, Carmen Zanotto recordou da jornada dupla que fazia por uma remuneração digna enquanto foi trabalhadora da Saúde. O conselheiro federal Gilney Guerra também reforçou que os colegas mortos não podem “cair no esquecimento”.
Principal bandeira da maior categoria da Saúde, o PL 2564/2020 estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras(os) e valores proporcionais de 70% para técnicas(os) e 50% auxiliares e parteiras. A realização do ato no Dia Internacional da Mulher, data histórica de lutas, foi simbólica, representando a luta da Enfermagem. A desigualdade de gênero afeta particularmente a profissão, predominantemente feminina, com 84,6% de mulheres.
A aprovação de um Piso Salarial Nacional contribui com a luta cotidiana das mulheres contra a desigualdade de gênero e a discrepância salarial em relação aos homens. A deputada federal Gleisi Hoffman ressaltou a importância de levantar essa bandeira histórica. “Toda a minha solidariedade com essas profissionais que estão na linha de frente da pandemia, enfrentando cargas exaustivas de trabalho sem o devido reconhecimento. Nossa bancada e nossa militância são a favor da Enfermagem, a favor da defesa da saúde do povo brasileiro”, disse. “É simbólica a realização de atos no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O PL contribui para reduzir desigualdade salarial, numa profissão que é 85% feminina”, reforçou a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Defenderam o piso, ainda, os deputados Helder Salomão, Elvino Bohn Gass e Frei Anastácio. Este último ressaltou que a pauta tem dois meses para ser aprovada em função das eleições deste ano.
O ato durou cinco horas e foi completamente pacífico e em clima de união. O PL do Piso Salarial é fruto de ampla pactuação das entidades, levando em conta a realidade financeira do país. Terminou com promessas de prosseguimento na luta pela aprovação do PL do piso e de pressão sobre os parlamentares da casa.
Também estiveram presentes representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações do Cofen)
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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