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22/06/2022
Cofen firma acordo de cooperação técnica com a Alemanha
Acordo estabelece critérios e benefícios para enfermeiras brasileiras que desejem trabalhar no país
Presidente do Cofen, Betânia Santos, com o acordo em mãos
As(Os) enfermeiras(os)
brasileiras(os) que desejem trabalhar na Alemanha agora contam com
uma ótima oportunidade e total segurança jurídica para enfrentar
esse desafio. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Agência
Federal de Emprego Alemã (Bundesagentur für Arbeit) firmaram um
acordo de cooperação técnica, que oferece condições
estruturadas, benefícios financeiros e critérios transparentes para
emigração de trabalhadoras(es) que desejam exercer a profissão e
obter um visto de residência no país mais promissor da União
Europeia.
“Empresas
e organizações alemãs poderão oferecer vagas de emprego aos
profissionais brasileiros por meio da Bundesagentur für Arbeit, nos
termos deste acordo. Todos os custos correrão por conta dos
contratantes. Quem for selecionado para participar do programa de
recrutamento vai ter acesso ao curso de alemão gratuito e a uma
bolsa de 500 euros mensais, além das passagens aéreas e de todo o
suporte necessário durante o processo de migração. Serão até 30
mil oportunidades de emprego”, afirma a presidente do Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Para
participar do programa de recrutamento, a(o) profissional deve ter
concluído o curso de graduação em Enfermagem em uma instituição
de ensino reconhecida pelo MEC e possuir inscrição profissional no
Conselho Regional ao qual estiver vinculada(o). As(Os) candidatas(os)
selecionadas(os) farão curso de alemão até atingir o nível B1
(intermediário), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência
para Línguas (CEFR), para fazer o exame de proficiência. Durante
esse processo, que exige dedicação exclusiva, as(os) participantes
receberão uma bolsa de 500 euros. Uma vez aprovado, a(o)
trabalhadora(or) estará apta(o) a ir para Alemanha e será indicada
uma pessoa responsável pela ajuda na integração na vida
profissional e cotidiana.
Ao ir para Alemanha, as(os)
candidatas(os) serão inicialmente colocadas(os) na função de
assistente de cuidados, que desempenharão até que a equivalência
da qualificação profissional seja reconhecida ou até que seja
concedida a autorização para o exercício das atividades
profissionais de Enfermagem. A pessoa terá três anos para obter a
equivalência e a autorização definitiva para o exercício das
atividades profissionais na Alemanha. Do contrário, deverá retornar
ao Brasil.
As(Os)
trabalhadoras(es) submetidas(os) aos termos desse acordo estarão
sujeitas(os) ao seguro obrigatório no sistema de previdência social
alemão, com direito a seguro de saúde, pensão, seguro contra
acidentes e seguro-desemprego. Se, depois da chegada, as relações
de emprego não se concretizarem ou terminarem prematuramente sem
justa causa, a Bundesagentur für Arbeit se esforçará para realizar
a intermediação de um novo emprego. Se essa intermediação de
colocação também não for bem-sucedida, a autorização de
residência na Alemanha expirará.
As
regras sobre a implantação do acordo serão divulgadas
oportunamente.
Fonte: Ascom - Cofen
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