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28/06/2023
Profissionais da Enfermagem realizam manifestação em defesa do Piso na Capital
Foto: Sindisaúde-RS
Profissionais da Enfermagem fizeram manifestação com caminhada em Porto Alegre nesta quarta-feira, 28 de junho. O objetivo do protesto foi reivindicar o Piso Nacional para a categoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira, 23 de junho, o julgamento sobre a liberação do pagamento do Piso. O ato do Sindisaúde-RS, com participação de demais entidades sindicais, teve início às 11h e encerrou ao meio-dia, passando pela Santa Casa de Misericórdia e terminando no Hospital de Pronto Socorro (HPS).
A marcha começou na Avenida Júlio de Castilhos e seguiu pela Rua Coronel Vicente, pela Avenida Independência, depois Rua Santo Antônio e Avenida Osvaldo Aranha, culminando em frente ao HPS. Representantes discursaram no caminhão de som durante a manifestação, que transcorreu de forma pacífica. Está prevista uma vigília nesta quinta -feira, 29.
O pagamento do Piso foi suspenso pelo STF em 2022, após ação movida pela classe patronal, mesmo depois de a medida ter sido aprovada no Congresso Nacional e sancionada Presidência da República. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e Estados, por exemplo. No entanto, os recursos já foram disponibilizados pelo Governo Federal, após a liberação de R$ 7,3 bilhões.
O Piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,00 conforme definido pela Lei nº 14.434/2022. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325,00) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375,00). O Piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Fonte: GZH
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