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31/07/2023
Cofen aprova resoluções para o Atendimento Pré-Hospitalar
Normativas regulamentam a atuação do profissional de Enfermagem do APH em áreas de risco e difícil acesso e na descompressão torácica por agulha

Em ambas as resoluções, caberá aos RTs estabelecer protocolos com critérios, normativas e padrões
O
plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou
recentemente duas
resoluções focadas especificamente no Atendimento Pré-Hospitalar
(APH).
As normativas, apresentadas pela Comissão Nacional de Urgência e
Emergência (Conue), regulamentam a atuação do profissional de
Enfermagem do APH em áreas de risco e/ou difícil acesso e na
descompressão torácica por agulha em pacientes com pneumotórax
hipertensivo, em iminente risco de morte. A publicação no Diário
Oficial da União (DOU) e a disponibilização dos documentos na
íntegra será realizada em breve.
“Em
ambas resoluções, caberá aos enfermeiros Responsáveis Técnicos
[RTs]
de serviços de Atendimento Pré-Hospitalar o estabelecimento de
protocolos que definam critérios, normativas e padrões em atenção
a estas resoluções. Além disso, esses profissionais deverão
garantir a disponibilização de capacitação presencial, materiais
e equipamentos que possibilitem uma execução segura”, explicou
Eduardo Fernando de Souza, coordenador da Conue/
Cofen.
“Cada
resolução tem objetivos específicos, mas ambas são direcionadas
às práticas da Enfermagem no APH. Os documentos são uníssonos em
amparar o profissional ao bem maior de sua profissão: a vida. Uma
descompressão torácica no pneumotórax hipertensivo é um dos
procedimentos mundialmente reconhecidos como salvador de vidas, e
muitas delas estão unicamente em nossas mãos”, enfatizou Sergio
Martuchi, membro da Conue.
Áreas
de risco e/ou de difícil acesso – Visando garantir a segurança
das equipes e das vítimas que necessitam de atendimento em áreas de
risco e/ou de difícil acesso, a resolução vem nortear as ações
dos profissionais de Enfermagem, seja em um papel protagonista ou
coadjuvante, em direção às melhores condutas nesses cenários,
sempre respaldadas por condições apropriadas de trabalho,
capacitações específicas e protocolos institucionais; guardadas as
ações conjuntas às forças públicas de segurança.
Descompressão
torácica por agulha – A regulamentação da execução do
procedimento de descompressão torácica por agulha em pacientes com
pneumotórax hipertensivo, em iminente risco de morte, pelo
enfermeiro, surge em razão da alta cobertura de serviços de
Atendimento Pré-Hospitalar móvel em todo o território nacional,
onde a atuação da Enfermagem neste campo de prática é de 100%.
Com a aprovação, o texto assegura a autonomia dos enfermeiros no
contexto do APH, ampliando o rol de praticas avançadas na Enfermagem
na área.
A
presidente do Cofen, Betânia Santos, considera as normatizações um
avanço no fortalecimento da atuação da Enfermagem no APH. “Com
essas regulamentações, objetivamos estruturar o caminho rumo a uma
assistência ainda mais segura para profissionais e usuários.
Continuaremos a trabalhar pelo fortalecimento do exercício
profissional livre de ocorrências adversas”, afirmou.
Comissão
Nacional de Urgência e Emergência – A comissão assessora o
plenário do Cofen, buscando a garantia da qualidade e a efetividade
da assistência ao paciente crítico. Seu trabalho subsidia
resoluções e marcos técnicos como as Resoluções Cofen 688/2021 e
713/2022. Até o presente momento, o grupo já trabalhou na
elaboração de 17 normativas e 5 pareceres técnicos, além de nota
técnica e outras atividades científicas. Além da coordenação de
Eduardo Fernando de Souza, é composta pelos integrantes Marisa
Malvestio, Sérgio Martuchi, Lilian Behring, Rosane Mortari
Ciconet (conselheira
do Coren-RS), Walber
Frazão e Wbiratan Souza.
Fonte: Ascom - Cofen
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