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09/04/2024
Fiscalização atuante: mais 21 serviços de saúde promovem adequações após serem notificados pelo Coren-RS
Mais 21 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.
Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.
Os processos fiscalizatórios foram homologados na 488ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada em 21 de março. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.
O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!
Confira a lista das instituições que promoveram adequações:
– MED Equipa Ltda - Epp, em Passo Fundo;
– SAMU RS – Base Frederico Westphalen;
– Clínica Renal Dr. Gatz Ltda, em Santo Ângelo;
– Município de Independência;
– Município de São Leopoldo;
– Associação Hospitalar Roque Gonzales - Hospital Roque Gonzales Caibaté, em Caibaté;
– Município de Machadinho;
– SS Enfermagem Ltda, em Santiago;
– Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Prevenire Tacchimed, em Bento Gonçalves;
– Hospital de Caridade São José, em Sério;
– Centro Integrado de Oncologia Ltda - Cion, em Porto Alegre;
– Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel - Hospital Dr. Oswaldo Diesel, em Três Coroas;
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Passo Fundo - Hospital Dia da Criança;
– Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio - Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela;
– Hospital Espírita de Pelotas;
– Hospital Beneficente São Carlos, em Farroupilha;
– SMS de Cristal;
– Município de Paraí;
– Município de Pirapó;
– Município de Mostardas;
– Município de Nova Palma.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
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