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28/06/2024
Ministério da Saúde divulga parecer do Cofen para prescrição de PrEP e PEP por enfermeiros
Pasta visa aumentar a oferta e promover abordagem multidisciplinar das terapias profiláticas
Em um esforço para aumentar a oferta e
conter a transmissão, o Ministério da Saúde compilou o parecer
elaborado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Conselho
Federal de Farmácia (CFF) para a disponibilização de profilaxias
pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) por
profissionais de Enfermagem e farmacêuticos no SUS. O Cofen emitiu
parecer sobre a aplicação das terapias por enfermeiros em 2020, a
pedido da pasta.
“Sabemos que a
Enfermagem tem papel fundamental na conscientização sobre uso de
preservativo, na vigilância epidemiológica e no atendimento,
especialmente em uma abordagem multidisciplinar dos tratamentos e na
oferta de terapias antiretrovirais para a mitigação das infecções
sexualmente transmissíveis e, especialmente, do HIV/Aids”, afirmou
o primeiro-secretário do Cofen, Vencelau Pantoja. Ele participou da
elaboração do documento pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde
(CTAS).
A PEP entrou no
escopo do SUS em 1990, em meio à epidemia da doença, para conter a
transmissão do vírus HIV em casos de acidentes com materiais
biológicos. Desde 2015, a indicação foi expandida para situações
de violência sexual e para exposição sexual consentida. Os
documentos referentes à prescrição por enfermeiros e farmacêuticos
podem ser encontrados aqui.
Já a PrEP foi
disponibilizada a partir de 2018 e, desde 2022, passou a ser
oferecida para qualquer pessoa com vida sexual ativa de 15 anos ou
mais. Em 2020 e 2021, o Ministério passou a orientar a prescrição
de ambas as profilaxias por profissionais das áreas de Enfermagem e
farmácia, com o objetivo de diminuir o número de novas infecções
e oferecer uma abordagem multidisciplinar de tratamento.
A meta internacional
para erradicação do HIV/Aids é alcançar 95% da população
testada, com tratamento de pelo menos 95% dos pacientes e redução
da carga viral a níveis indetectáveis em 95% deles. Globalmente, as
novas infecções por HIV foram reduzidas em 59% desde o pico, em
1995. A Enfermagem tem um papel fundamental nos avanços dos
tratamentos no SUS, executando testes rápidos de sífilis, HIV,
hepatites virais e hanseníase, além de atuar na promoção da Saúde
e prestar o primeiro atendimento na profilaxia pós-exposição PEP e
PrEP.
Fonte:
Ascom/Cofen
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