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30/08/2024
Treinamento da Força Nacional de Fiscalização capacita fiscais
Fiscais
da Força Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de
Enfermagem (FNFIS/Cofen) estão participando de treinamento na sede
do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), em São
Paulo, desde terça-feira, dia 27. A capacitação, que termina nesta
sexta-feira, dia 30, é um espaço crucial para a atualização das
práticas de fiscalização, pois promove alinhamento e prepara os
profissionais para enfrentar os desafios atuais da categoria. O
Coren-RS é representado, na FNFIS, pela enfermeira fiscal Thais
Longaray, que está no treinamento.
“As
discussões e apresentações fornecem uma base sólida para
aprimorar a eficácia das atividades fiscalizatórias e garantir a
conformidade com as novas regulamentações”, defende Marisa
Miranda, coordenadora da FNFIS e chefe do Departamento de
Fiscalização e Exercício Profissional do Cofen. Marisa explicou
como o regulamento da Força Nacional estabelece diretrizes
específicas para a atuação dos fiscais, enquanto a Resolução
Cofen 755/2024 introduz atualizações que visam aprimorar o processo de
fiscalização e assegurar a conformidade com os padrões
estabelecidos.
Ligiani Meirelles, enfermeira fiscal de
São Paulo, apresentou a palestra “Estratégias para Alinhar
Equipes e Enfrentar Desafios”, com foco na importância de uma
gestão eficaz das equipes de fiscalização. Ela abordou estratégias
para melhorar a coordenação e enfrentar os desafios que surgem
durante o processo de fiscalização, garantindo que as equipes
estejam bem preparadas e alinhadas com as diretrizes e objetivos do
processo fiscalizatório.
O
enfermeiro fiscal do Cofen, Walkírio Almeida, apresentou o Novo
Manual de Fiscalização e
a Resolução
Cofen 725/2023,
que trazem uma atualização abrangente dos procedimentos de
fiscalização e novos padrões e práticas que devem ser seguidos
pelos fiscais. Essas mudanças refletem a necessidade de adaptar as
práticas de fiscalização às novas exigências e desafios do
setor.
“Este
treinamento tem sido fundamental para a atualização das práticas
de fiscalização, apresentando discussões e palestras relevantes
sobre a prática fiscalizatória na área de Enfermagem. Diversos
especialistas estão abordando temas importantes, oferecendo uma
visão detalhada sobre os regulamentos e estratégias atuais,”
afirmou o presidente do Conselho Regional de Rondônia (Coren-RO),
Josué Sicsú. Ele destaca a importância em aprimorar a abordagem
fiscalizatória e alinhar os procedimentos e condutas do regional às
novas diretrizes discutidas durante o 14ª
Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem
(Senafis).
A
procuradora geral do Cofen, Tycianna Monte Alegre, e Gabriel
Bongiolo, advogado da FNFIS, discutiram “Elementos de Convicção
para Subsídio dos Relatórios e Sucesso nos Desdobramentos
Administrativos e Judiciais dos Processos de Fiscalização”. Foram
analisados os elementos essenciais que devem ser incluídos nos
relatórios de fiscalização para garantir a eficácia dos processos
administrativos e judiciais, destacando a importância de reunir
provas e informações adequadas para sustentar as ações da área.
Na
quinta-feira, 29, o evento incluiu uma visita técnica a um hospital
e uma apresentação sobre Diretrizes para Fiscalização na Atenção
Primária. Já para sexta-feira, 30, estava programada a fiscalização
em campo de três instituições de saúde.
Avanço da fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem em 2024
O
Cofen tem vários planos para a fiscalização em 2024, incluindo a
reestruturação da FNFIS, o lançamento de planos de incentivo
fiscal e a aprovação do regulamento do Prêmio Fiscalize:
Resolução
755/2024
Publicada
em 03
de maio de 2024, esta resolução reestrutura e regulamenta a FNFIS,
com o objetivo de melhorar as ações de fiscalização e o apoio
operacional aos conselhos regionais. A FNFIS é composta pelo Chefe
da DFEP, um conselheiro federal, enfermeiros fiscais do Cofen,
enfermeiros fiscais dos conselhos regionais e advogados do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais.
Prêmio
Fiscalize 2024
Publicada
em 03
de junho de 2024, a
Decisão
105/2024 aprova o regulamento do Prêmio Fiscalize, que visa
identificar e disseminar práticas de sucesso da Fiscalização do
Exercício Profissional da Enfermagem.
Decisão
101/2024
Publicada
em 29 de maio de 2024, esta
decisão reestrutura o “Programa Mais Fiscalização” para
“Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
da Fiscalização do Exercício Profissional – Pró-Fiscalize do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”.
Fonte:
Ascom/Cofen
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