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16/10/2024
Coren-RS participará de audiência pública para discutir fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde
Discussão, liderada pelo MPT-RS, será em Porto Alegre, no dia 22 de outubro
O Coren-RS – representado por diversos conselheiros e servidores – participará no dia 22 de outubro, em Porto Alegre, de uma audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde. A discussão é liderada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Devem estar presentes, também, outros conselhos profissionais da área da saúde, assim como representantes de instituições de saúde (públicas e privadas), entidades sindicais e da sociedade civil, órgãos governamentais e organizações não governamentais (ONGs).
Parte do projeto “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”, o evento explicará as regras para a caracterização da relação de emprego, abordando temas como a prestação de serviços a terceiros, “pejotização”, desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde. “Esse debate é de extrema importância. O Coren-RS, ao lado das entidades sindicais, segue atento à precarização das relações de trabalho envolvendo a Enfermagem, com o sistemático descumprimento de direitos trabalhistas”, afirma a conselheira secretária, Sônia Regina Coradini.
A audiência, que é aberta ao público, começa às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) – Avenida Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações do MPT-RS)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
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