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24/10/2024
Sistema Cofen/Corens divulga carta de compromisso em defesa da prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação
Leia a íntegra da carta redigida durante a 570ª Reunião Ordinária de Plenário, em Palmas (TO)
O Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem divulgou, nesta terça-feira (22/10), durante
a 570ª Reunião Ordinária de Plenário, em Palmas (TO), uma carta
de compromisso em defesa da prevenção e do enfrentamento ao assédio
moral, sexual e à discriminação. O documento reafirma o
compromisso inalienável de garantir que todas as pessoas, no âmbito
da Autarquia, sejam tratadas com equidade e justiça,
independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião,
condição social ou qualquer outra característica individual ou
coletiva.
Compromisso
com a igualdade e a diversidade
Consideramos
que a diversidade constitui-se um ativo essencial, que enriquece o
ambiente de trabalho e fortalece a capacidade do Sistema Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais para melhor
servir à sociedade brasileira, no cumprimento de suas finalidades
legais e institucionais. Os Conselheiros do Plenário do Cofen Gestão
2024-2027 assumem, por meio desta Carta, um compromisso inalienável
na defesa intransigente de garantir que todas as pessoas em nossa
Autarquia sejam tratadas com equidade e justiça, independentemente
de raça, gênero, orientação sexual, religião, condição social
ou qualquer outra característica individual ou coletiva.
Respostas
positivas dependem de compromissos, metas e ações bem definidas que
devem fazer parte de nossa estratégia de atuação. Este compromisso
baseia-se na compreensão de que pessoas em situações de
vulnerabilidade, resultantes de condutas desonrosas de membros do
Sistema, necessitam de apoio para superar tais situações, e em
muitas ocasiões, devem ser acompanhadas. Comprometemo-nos também a
garantir que, aos denunciados por condutas assediosas, seja
assegurado o direito constitucional à ampla defesa e ao devido
processo legal. No entanto, uma vez configurado o assédio e a
discriminação, os responsáveis serão punidos com o rigor que tais
atos demandam.
Compromisso
com um ambiente seguro e livre de assédio e discriminação
Reafirmamos
que não toleramos o assédio nem a discriminação, pois somos
comprometidos em promover e manter um ambiente de respeito mútuo e
dignidade para todas e todos que integram o Conselho Federal de
Enfermagem. Nosso dever é assegurar que cada pessoa sinta-se segura,
respeitada e protegida. Nossa política em defesa da Prevenção e do
Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação reflete
os valores de inclusão e respeito da Autarquia.
Compromisso
com a transparência e responsabilização
Atos
de assédio e discriminação serão reportados por meio de canais de
comunicação seguros — Presidência, Ouvidoria, CIPAA e Gestão de
Pessoas —, amplamente divulgados, resguardando o sigilo e a
proteção dos envolvidos. Para isso, uma nova Resolução, fruto do
Grupo de Trabalho constituído para esse fim, estabelece o fluxo,
meios e modos de combate a todas as formas de assédio e
discriminação, sob a direção de um coletivo especializado no
tema: o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à
Discriminação (CPEAD).
Compromisso
com a cultura de responsabilidade coletiva
Ao
aprovarmos a política em defesa da Prevenção e do Enfrentamento ao
Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Conselho Federal de
Enfermagem, também nos comprometemos a promover uma cultura
organizacional onde todos os membros da instituição se sintam
responsáveis pelo bem-estar coletivo, incentivando o apoio mútuo e
a solidariedade entre os integrantes do nosso Sistema.
Compromisso
com o diálogo inclusivo e respeitoso
Registramos
nossa disposição de encorajar a livre expressão, baseada no
respeito mútuo, empatia e cortesia. Comprometemo-nos a promover
formas conciliadoras e pedagógicas de resolução de conflitos nesta
área. Além disso, buscaremos uma cultura de comunicação efetiva,
onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, criando espaços
abertos para o diálogo e o debate sobre o enfrentamento ao assédio
e à discriminação.
Compromisso
dos gestores
É
responsabilidade dos gestores do Sistema promover um ambiente
inclusivo e respeitoso, fomentando uma cultura organizacional que
valorize a diversidade, implementando práticas que garantam os
direitos de todos que compõem o Sistema.
Compromisso
com a melhoria contínua
Comprometemo-nos
a revisar periodicamente nossas políticas, práticas e
procedimentos, buscando sempre o aprimoramento das estratégias de
prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
Reconhecemos que o respeito à diversidade e à inclusão são
compromissos de todos.
Temos
orgulho de todas as cores, gêneros e formas de ser das brasileiras,
dos brasileiros e de demais cidadãs e cidadãos do mundo.
Palmas,
TO, 22 de outubro de 2024.
CONSELHO
FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN
CONSELHOS
REGIONAIS DE ENFERMAGEM – COREN
Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
MANOEL
CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO
63.592-ENF-IR
Presidente
DANIEL
MENEZES DE SOUZA
Coren-RS
105.771-ENF
Vice-presidente
VENCELAU
JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA
Coren-AP
75.956-ENF
Primeiro-secretário
HELGA
REGINA BRESCIANI
Coren-SC
29.525-ENF
Segunda-secretária
JAMES
FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Coren-SP
83.543-ENF
Primeiro-tesoureiro
ANA
PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Coren-CE
259.338-ENF
Segunda-tesoureira
BETÂNIA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB
42.725-ENF-IR
ELLEN
MÁRCIA PERES
Coren-RJ
14.760-ENF
LUDIMILA
MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA
Coren-PA
299.825-ENF
ANTÔNIO
JOSÉ COUTINHO DE JESUS
Coren-ES
55.621-ENF
ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO
Coren-PI
313.978-ENF
CONRADO
MARQUES DE SOUZA NETO
Coren-SE
268.936-ENF
JOÃO
BATISTA DE LIMA
Coren-AC
108.955-ENF
JOSIAS
NEVES RIBEIRO
Coren-RR
142.834-ENF
KELLY
INAIANE NALVA DOS SANTOS DIAS
Coren-MA
329.025-ENF
LISANDRA
CAIXETA DE AQUINO
Coren-MG
118.636-ENF
LUANA
BISPO RIBEIRO
Coren-TO
297.529-ENF
RENNE
COSMO DA COSTA
Coren-AL
371.396-ENF
Fonte:
Ascom/Cofen
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