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14/06/2021
Fórum dos Conselhos debate a PEC 108/2019



Presidente Rosangela Gomes Schneider em encontro virtual do Fórum RS

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal. Este tema tem sido alvo de debate no Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS), que decidiu fazer uma mobilização pela retirada da PEC da pauta da Câmara dos Deputados.

Foi elaborada uma comissão com representantes de conselhos para a construção de argumentos para a reunião que acontecerá em breve com as(os) deputadas(os). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), Rosangela Gomes Schneider, tem participado dos encontros do Fórum e salienta que é de suma importância a união dos conselhos nessa causa, pela saúde das entidades e em defesa da população. A dirigente ainda destacou o apoio do Coren-RS no movimento. “Reforçamos que estamos sempre à disposição na defesa da nossa categoria com objetivo de proporcionar assistência de Enfermagem com qualidade e segurança ao cuidado das pessoas", citou.

Além disso, a pauta também é debatida entre as(os) dirigentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e as regionais. A PEC foi abordada na reunião entre presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na quinta-feira, dia 10.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Maria Eduarda Assis
Supervisão: jornalista Ronan Dannenberg (DRT/RS 13.181)

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