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26/01/2023
Coren-RS fecha 2022 com mais de 2,4 mil inspeções fiscalizatórias realizadas
Inspeções fiscalizatórias são a forma mais efetiva que o Conselho se faz presente para a categoria
Em 2022, o Conselho
Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), por meio do
Departamento de Fiscalização (Defisc), realizou 2.472 inspeções
fiscalizatórias em
instituições de saúde em
todo o Estado. E fiscalizar
é, justamente, uma das atividades-fim do Coren-RS e
dos demais Conselhos
de Enfermagem do país, conforme preconiza a lei
nº 5.905/73.
Na
prática, as inspeções
fiscalizatórias são a forma mais efetiva que o Conselho se faz
presente para auxiliares, técnicas(os)
de Enfermagem e enfermeiras(os) – com
essas inspeções de 2022, a autarquia abrangeu mais de 38
mil profissionais. Nessas
ocasiões, são levantadas todas as informações referentes ao
exercício profissional da Enfermagem naquela
determinada instituição de
saúde. Dessas visitas são
gerados relatórios, que compõem o processo fiscalizatório. Dentro
desse processo, que corre na esfera administrativa, as instituições
têm prazos para realizar as adequações. Caso isso não aconteça,
o Coren-RS recorre à Justiça.
Você pode – e deve – denunciar
irregularidades ao Coren-RS
Mas
como é feito esse planejamento para a realização das inspeções
fiscalizatórias? Há duas formas – por meio de um cronograma
prévio do Defisc e de denúncias da Enfermagem. É essencial que a
Enfermagem denuncie e comunique ao Coren-RS toda e qualquer
inadequação nas instituições – seja falta de profissionais;
ausência de Responsável Técnica(o); condições insalubres; etc.
Mesmo que o problema apontado não seja de competência do Conselho,
será encaminhado para a entidade ou órgão que possa fiscalizar e
resolver.
O
principal caminho para denunciar é por meio da Ouvidoria. Você
entra no site e preenche um formulário (para acessar, clique AQUI).
Além
disso, em 2022 o Defisc se destacou também pelo seguinte:
-
Relatórios de fiscalização elaborados (denúncias e conclusivos):
1.318
-
Palestras realizadas por enfermeiras(os) fiscais, por meio do
Programa de Educação Permanente (PEP): 123
-
Público atendido para orientações (presencial e telefone): 13.545
-
E-mails respondidos: 32.424
-
Processos de fiscalização em tramitação: 1.394
-
Processos de fiscalização arquivados por cumprimento da notificação
(irregularidades sanadas): 341
-
Processos que geraram encaminhamentos para outros órgãos: 56
-
Processos que geraram Ação Civil Pública: 81
-
Audiências de Conciliações realizadas em decorrência do processo
de fiscalização: 283
-
Certidões de Responsabilidade Técnica emitidas: 3.016
É
o Coren-RS atuando fortemente em prol da Enfermagem e da
sociedade!
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos -
Coren-RS
Jornalista
Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS
12.176
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