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07/06/2024
Cofen lança Pró-ética, Pró-fiscalize e apresenta nova classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem
Nova configuração e programas de incentivo fiscal vão estimular o fortalecimento ético e profissional da Enfermagem no Brasil
Presidente do Cofen, Manoel Neri
A
semana foi de grandes acontecimentos em Brasília (DF). Durante a
Assembleia de Presidentes do Sistema Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens), em 05 de junho,
foi anunciada a reclassificação da autarquia e aconteceu o
lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e
fiscalização da Gestão 2024-2027. Por meio de um plano estratégico
bem desenhado, os investimentos em programas, projetos e iniciativas
serão significativamente ampliados, com perspectivas de impacto
direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da
profissão.
O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da
Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) vai
viabilizar investimentos para a estruturação e ampliação das
atividades relacionadas ao campo ético-disciplinar, em consonância
com os preceitos legais e técnico-científicos, favorecendo a
atuação integral e segura da Enfermagem.
Por meio do
Pró-Ética, os Corens poderão ter acesso a recursos financeiros
para utilizar em projetos relacionados a três eixos específicos:
recursos humanos, bens móveis permanentes para os setores/área de
ética e fomento ao aperfeiçoamento ético-profissional.
Já o Programa de
Incentivo ao Desenvolvimento da Fiscalização do Exercício
Profissional (Pró-Fiscalize) canalizará recursos para o custeio de
projetos relacionados ao controle do exercício profissional, de modo
a garantir o combate permanente ao exercício ilegal e às
ilegalidades que atingem as unidades de saúde e afetam a dignidade
da categoria. A iniciativa é voltada especialmente aos regionais de
menor porte, que precisam de recursos para ampliar a sua presença.
“Contratação de
profissionais especializados, aquisição de equipamentos
tecnológicos, compra de viaturas e a realização de ações
educativas são apenas alguns exemplos do que pode ser feito por meio
dos programas. Os Conselhos Regionais poderão criar programas
permanentes de aperfeiçoamento ético-profissional, apoiando as
instituições de saúde na implementação da Comissão de Ética de
Enfermagem”, destaca o presidente do Cofen, Manoel Neri.
De
acordo com as diretrizes do Pró-Ética, também fica estabelecida a
criação do Seminário Nacional de Ética Profissional (SENEP), que
visa aprimorar permanentemente a atualização técnico-científica
nos aspectos éticos, processuais e administrativos.
Nova configuração
– Ao tempo em que estabeleceu os planos de incentivos fiscais aos
programas de ética e fiscalização dos Conselhos Regionais, o
Plenário do Cofen também aprovou a nova classificação dos Corens
em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, a partir do número
de inscrições definitivas registradas na jurisdição.
A nova classificação
fica da seguinte forma:
– Coren de pequeno
porte: até 30.000 inscritos;
– Coren de médio
porte: de 30.001 a 80.000 inscritos;
– Coren de grande
porte: de 80.001 a 150.000 inscritos;
– Coren de macro
porte: de 150.001 em diante.
“Essa nova
classificação é essencial para que possamos direcionar recursos e
esforços de maneira mais adequada e eficiente aos entes da
organização, considerando as dimensões, particularidades e
demandas de cada região”, explica o presidente do Cofen.
De acordo com a base
de dados do Cofen, existem 3.025.807 profissionais legalmente
habilitados para o exercício da Enfermagem no Brasil, divididos da
seguinte forma:
– AC: 9.948
– AL: 40.657
– AM: 64.246
– AP: 17.134
– BA: 172.774
– CE: 106.276
– DF: 68.942
– ES: 53.932
– GO: 83.816
– MA: 82.727
– MG: 247.938
– MS: 32.675
– MT: 40.519
– PA: 104.213
– PB: 54.183
– PE: 146.215
– PI: 41.059
– PR: 139.268
– RJ: 363.952
– RN: 48.202
– RO: 21.926
– RR: 11.876
– RS: 149.479
– SC: 83.235
– SE: 34.973
– SP: 782.018
– TO: 23.624
Repercussão –
As iniciativas foram bem recebidas pelos membros do Sistema
Cofen/Corens. “Esse apoio econômico vai ser determinante para
conseguirmos ampliar a nossa presença nos municípios e junto aos
profissionais. São medidas que certamente vão fortalecer a nossa
atuação em defesa da profissão”, considera o presidente do
Coren-RO, Josué Sicsú.
Para o presidente do
Coren-DF, Elissandro Noronha, a postura da nova gestão do Cofen
promove a justiça e a igualdade entre os regionais. “Não adianta
ter dois ou três regionais ricos e estruturados, se o restante do
Sistema não tiver as mesmas condições de desenvolvimento. Essas
iniciativas representam equanimidade para a categoria e asseguram
recursos principalmente para os entes que mais precisam de suporte
federal”, pondera.
“Por meio do
Pró-ética e do Pró-Fiscalize, vamos interiorizar ainda mais as
nossas ações de desenvolvimento e valorização da Enfermagem”,
diz a presidente do Coren-MT, Bruna Santiago.
Fonte:
Ascom/Cofen
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