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08/08/2024
Câmara vai analisar projeto que cria Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Depois de passar pela Câmara dos Deputados (foto), projeto precisa ser aprovado pelo Senado
O Projeto de Lei Complementar
57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo
texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A
proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante
consignações no orçamento do Cofen, incluindo os valores
decorrentes de anuidades e outras instituídas por lei ou ato
normativo.
A
autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP),
afirma que o objetivo é fomentar programas de ensino e pesquisa na
área da Enfermagem, promover estudos e análises técnicas
relacionadas à saúde.
“Queremos
melhorar a prestação de assistência de Enfermagem e com vistas a
contribuir com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento das políticas
públicas de saúde, além de promover programas de apoio à
categoria, realização e apoio a eventos científicos para o
desenvolvimento da Enfermagem, entre outras atividades afins e
correlatas”, destacou a parlamentar.
O
projeto deve ser analisado em regime de prioridade pelas comissões
de Saúde; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça
e de Cidadania e depois pelo Plenário. Para se tornar lei, é
preciso ser aprovado também pelo Senado.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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